Edital VestibularDireito 2017

O Instituto de Direito Público de São Paulo – IDP | São Paulo torna público o Edital do vestibular para ingresso no 1º semestre de 2017 do Curso de Graduação em Direito, modalidade bacharelado.
O vestibular destina-se a avaliar a formação recebida pelos candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e classificá-los dentro do estrito limite das vagas oferecidas para o curso relacionado neste Edital.

1. DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

1.1. O Curso de Graduação em Direito, modalidade bacharelado, do IDP | São Paulo, foi autorizado pela Portaria nº 538 de 21 de julho de 2015, publicada no DOU de 22 de julho de 2015.

1.2. O curso disponibilizará 60 (sessenta) vagas em uma turma de ingresso no período matutino, e 60 (sessenta) vagas em uma turma de ingresso no período noturno, ambos com duração de 10 semestres letivos.

1.3. O curso será ministrado na Av. da Liberdade, nº 532 – Liberdade, São Paulo/SP.

2. DA INSCRIÇÃO PARA O VESTIBULAR

2.1. Poderá se inscrever no vestibular o candidato que tenha concluído o ensino médio ou que vier a concluí-lo até a data marcada para a efetivação da matrícula. O não cumprimento desta exigência desclassificará o candidato.

2.2. As inscrições para o vestibular serão efetuadas no período de 22/08/2016 a 20/10/2016, exclusivamente, pela internet, no site do IDP | São Paulo (www.idpsp.edu.br), mediante preenchimento da ficha de inscrição e do questionário de informações socioeconômicas.

2.3. No período de 21/10/2016, das 9h00 às 20h00, a 22/10/2016, das 9h00 às 12h00, serão aceitas inscrições na Secretaria do IDP | São Paulo.

2.4. Para inscrições via internet, após o preenchimento da ficha de inscrição e do questionário de informações socioeconômicas será gerado um boleto no valor de R$50,00 (cinquenta) reais para pagamento em qualquer agência bancária.

2.5. Para inscrições na Secretaria do IDP | São Paulo, após o preenchimento da ficha de inscrição e do questionário de informações socioeconômicas, o candidato deverá efetuar o pagamento em espécie da taxa de R$50,00 (cinquenta) reais.

2.6. O valor da inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo por cancelamento, por parte do IDP | São Paulo, do vestibular regido pelo presente Edital.

2.7. A inscrição somente será efetivada após a confirmação do pagamento do boleto pela rede bancária no caso de inscrições via internet.

2.8. Não será considerada efetivada a inscrição do candidato que não efetuar o pagamento do valor da inscrição até o dia 22/10/2016, dentro do expediente bancário. Em caso de feriado nacional, estadual ou municipal ou qualquer evento que acarrete o fechamento de agências bancárias, na localidade em que se encontra o candidato, o boleto deverá ser pago antecipadamente.

2.9. Confirmado o pagamento da valor da inscrição, o candidato receberá, no seu endereço de e-mail informado na ficha de inscrição, o seu número de inscrição.

2.10. Ao se inscrever no vestibular, o candidato declara-se responsável pelas informações fornecidas, manifesta sua concordância com as normas e condições constantes deste Edital e reconhece que apenas será aceita uma inscrição por candidato no mesmo processo seletivo.

2.11. O IDP | São Paulo não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por falhas técnicas de microcomputadores, falhas de comunicação, falta de energia elétrica, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados e efetivação da inscrição.

2.12. Candidatos portadores de algum tipo de deficiência ou necessidades especiais que exijam sala ou local especial para realizar o vestibular, deverão indicar na ficha de inscrição e enviar ao e-mail vestibular@idpsp.edu.br o laudo médico até o dia 22/10/2016, às 12h00, que será analisado por uma Comissão Interna, para que sejam adequados os procedimentos de acordo com suas necessidades, caso contrário o candidato poderá não ter direito à solicitação pretendida.

3. DA CONSTITUIÇÃO DO VESTIBULAR

3.1. O vestibular será constituído por uma Prova de Conhecimentos Gerais, que vale 40% da nota final, e por uma Prova de Redação em Língua Portuguesa, que vale 60% da nota final.

3.1.1. A Prova de Conhecimentos Gerais compreende 40 (quarenta) questões objetivas de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas cada, abrangendo conteúdos, competências e habilidades das áreas de conhecimento que organizam o ensino médio, incluídas as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, cujas temáticas são detalhadas no Anexo a este Edital.

3.1.2. A Prova de Redação em Língua Portuguesa consiste na elaboração de um texto dissertativo-argumentativo a partir de uma questão proposta com suporte de textos auxiliares. A redação será corrigida segundo critérios estabelecidos no presente Edital, a partir das seguintes competências a serem avaliadas:

a) Competência I – Tema – Desenvolver o texto de acordo com as determinações temáticas e situacionais da proposta de redação;

b) Competência II – Gênero – Mobilizar, no texto produzido, os conhecimentos relativos aos elementos organizacionais do gênero;

c) Competência III – Coesão/Coerência – Organizar o texto de forma lógica e produtiva, demonstrando conhecimento dos mecanismos linguísticos e textuais necessários para sua construção;

d) Competência IV – Registro – Aplicar as convenções e normas do sistema da escrita;

e) Competência V – Proposição – Elaborar proposta de intervenção para o problema abordado, demonstrando um posicionamento crítico e cidadão a 
respeito do tema.

4. DA DATA E LOCAL DA REALIZAÇÃO DO VESTIBULAR

4.1. O vestibular será aplicado em uma única fase, no dia 23/10/2016, às 13h00 (horário oficial de Brasília), com 4h30 de duração e tempo mínimo de permanência do candidato na prova de 03 (três) horas.

4.2. O vestibular será realizado no endereço do IDP | São Paulo, localizado na Av. da Liberdade, nº 532 – Liberdade, São Paulo/SP.

4.3. O candidato deverá comparecer ao local de realização do vestibular com, no mínimo, 30 (trinta) minutos de antecedência do horário de início da prova.

4.4. Em nenhuma hipótese será permitido o ingresso em sala de provas após o seu início.

5. DOS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO VESTIBULAR

5.1. O candidato deverá se apresentar para a realização do vestibular munido do e-mail com o seu número de inscrição, de um documento de identificação oficial relacionado no item 5.2 deste Edital, 02 (duas) canetas esferográficas transparentes de tinta azul ou preta, lápis de grafite comum e borracha macia.

5.2. Consideram-se como documentos válidos para identificação do candidato: cédulas de identidade (RG) expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pela Polícia Federal; identidade expedida pelo Ministério da Justiça para estrangeiros; identificação fornecida por ordens ou conselhos de classes que por lei tenham validade como documento de identidade; Carteira de Trabalho e Previdência Social, emitida após 27 de janeiro de 1997; Certificado de Dispensa de Incorporação; Certificado de Reservista; Passaporte; Carteira Nacional de Habilitação com fotografia, na forma da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.

5.3. Não serão aceitos como documentos de identidade aqueles que não estejam listados no item 5.2.,tais como: protocolos, Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, Título Eleitoral, Carteira Nacional de Habilitação em modelo anterior à Lei nº 9.503/1997, Carteira de Estudante, Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani), crachás e identidade funcional de natureza privada, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados, ou ainda, cópias de documentos válidos, mesmo que autenticadas.

5.4. O documento deverá estar dentro do prazo de validade, quando for o caso, e em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato e sua assinatura com clareza, não sendo permitidos documentos ilegíveis, danificados ou cópias, ainda que autenticadas.

5.5. Caso o candidato não apresente o documento de identificação original por motivo de furto, roubo ou perda deverá apresentar um dos seguintes documentos emitidos com prazo máximo de 30 (trinta) dias anteriores à data da realização do vestibular:

a) documento que ateste o registro de ocorrência em órgão policial; ou

b) registro de perda ou furto de documento, preenchido via internet no site da Polícia Civil de qualquer estado brasileiro.

5.6. Na falta de documento, conforme estabelecido nos itens anteriores, o candidato será impedido de ingressar na sala de provas e realizar o vestibular.

5.7. O IDP | São Paulo reserva-se o direito de efetuar procedimentos adicionais de identificação, a fim de garantir a plena integridade do vestibular.

6. DOS OBJETOS PROIBIDOS NAS SALAS DE APLICAÇÃO DO VESTIBULAR

6.1. Durante a realização do vestibular será proibido o uso de chapéus, bonés, bolsas, livros e outros materiais impressoras, telefones celulares, pagers, calculadoras, palmtops, tablets, notebooks, relógios-calculadora, réguas de cálculo ou quaisquer outros equipamentos eletrônicos ou de comunicação.

6.2. O IDP | São Paulo não se responsabiliza pela guarda de quaisquer objetos ou materiais dos candidatos, não dispondo de guarda-volumes no local de realização das provas.

6.3. O porte e/ou uso desses objetos nas salas de aplicação do vestibular, bem como o não atendimento a qualquer disposição deste Edital acarretará a imediata eliminação do candidato do vestibular e a sua retirada das dependências de aplicação das provas.

7. DOS PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA DURANTE O VESTIBULAR

7.1. Durante a realização do vestibular, não será permitido aos candidatos a comunicação verbal, gestual, escrita ou de qualquer outra forma com outras pessoas.

7.2. Iniciado o vestibular, nenhum candidato poderá retirar-se do ambiente de aplicação das provas antes de decorrido o prazo de 03 (três) horas e não poderá levar o caderno de questões a qualquer tempo.

7.3. Ao terminar as provas, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao aplicador de prova, o Cartão-Resposta, a Folha de Redação e o Caderno de Questões.

8. DAS INSTRUÇÕES AOS CANDIDATOS PARA REALIZAÇÃO DO VESTIBULAR

8.1. Durante o horário reservado às provas, está incluído o tempo destinado a transcrição das respostas para o Cartão-Resposta e o preenchimento da Folha de Redação.

8.2. O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais, em especial de seu nome, número de inscrição, data de nascimento e documento de identidade, que constam no Cartão-Resposta, na Ficha de Identificação e na Folha de Redação.

8.3. O Cartão-Resposta e a Folha de Redação deverão ser entregues em perfeito estado, não podendo o candidato amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou danificar de qualquer forma, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.

8.4. Não será permitido o uso de qualquer tipo de corretivo no Cartão-Resposta ou na Folha de Redação e não haverá substituição desses, no caso de qualquer erro, engano ou acidente ocasionado por parte do candidato.

8.5. O candidato deverá assinalar suas respostas no Cartão-Resposta das questões objetivas com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, conforme instruções contidas na capa das provas; respostas a lápis terão pontuação 0 (zero).

8.6. Na Folha de Redação, o candidato deverá utilizar caneta esferográfica de tinta azul ou preta; redações preenchidas a lápis receberão pontuação 0 (zero).

8.7. Qualquer símbolo, sinal, desenho, recado, orações ou mensagens, inclusive religiosas, nome, apelido, pseudônimo ou rubrica, colocados no Cartão-Resposta serão considerados elementos de identificação do candidato; apresentando qualquer um destes elementos, as provas serão desconsideradas, atribuindo pontuação 0 (zero).

8.8. A marcação no Cartão-Resposta das Prova de Conhecimentos Gerais com emenda ou rasura, ou mais de uma marcação, ainda que legível, ou a não marcação da questão no Cartão-Resposta, terá pontuação 0 (zero) para a questão.

8.9. São de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento indevido do Cartão-Resposta e da Folha de Redação.

8.10. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com este Edital ou com o Cartão-Resposta, tais como marcação rasurada, emendada ou se o campo de marcação não for preenchido integralmente.

8.11. Será atribuída nota 0 (zero) ao candidato que levar consigo o Cartão-Resposta ou a Folha de Redação ao se retirar da sala de avaliação.

9. DO CRITÉRIO PARA CÁLCULO DA NOTA FINAL

9.1. A nota do vestibular corresponde a soma dos acertos na Prova de Conhecimentos Gerais e da nota na Prova de Redação em Língua Portuguesa.

9.1.1. A nota da Prova de Conhecimentos Gerais varia entre 0 (zero) e 40 (quarenta) pontos e corresponde a soma de acertos.

9.1.2. A nota da Prova de Redação em Língua Portuguesa varia entre 0 (zero) e 60 (sessenta) pontos, admitindo-se a fração de 05 (cinco) pontos.

9.1.2.1. Para cada uma das 05 (cinco) competências avaliadas será atribuída uma nota entre 0 (zero) a 12 (doze) pontos.

9.1.2.2. A nota total é a soma das notas atribuídas a cada uma das competências avaliadas.

9.2. Não haverá, em nenhuma hipótese, revisão ou vista de provas.

10. DO APROVEITAMENTO DO RESULTADO DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO – ENEM

10.1. É facultada a utilização dos resultados do ENEM de 2015, desde que o candidato preencha corretamente a ficha de inscrição com os dados correspondentes. Para o computo do ENEM na nota final, o candidato deve informar seu número de inscrição no ENEM na ficha de inscrição e enviar cópia de sua notas para o e-mail vestibular@idpsp.edu.br até o dia 22/10/2016. A informação incorreta ou a falta de informação impossibilita a utilização do ENEM para essa finalidade.

10.2. O critério de utilização dos resultados do ENEM é o seguinte:

a) a nota do ENEM corresponderá a 20% da pontuação total do vestibular;

b) essa pontuação será somada ao resultado acumulado e ponderado das outras partes do vestibular, que corresponderão a 80% da pontuação total do vestibular.

10.3. A utilização do ENEM somente ocorrerá em caso de benefício na pontuação final do candidato. Caso contrário, prevalecerá a nota final do candidato nas provas do vestibular.

11. DA APURAÇÃO DOS RESULTADOS

11.1. A nota obtida no vestibular será calculada pela soma da nota da Prova de Conhecimentos Gerais e da nota da Prova de Redação em Língua Portuguesa, conforme representado na fórmula abaixo descrita.

NF = NPCG + NPRLP

Legenda:

Nota Final (NF) = 0 (zero) a 100 (cem) pontos

Nota Prova de Conhecimentos Gerais (NPCG) = 0 (zero) a 40 (quarenta) pontos

Nota da Prova de Redação em Língua Portuguesa (NPRLP) = 0 (zero) a 60 (sessenta) pontos, permitida a fração de 05 (cinco) pontos

11.2. Na hipótese de aproveitamento do resultado do ENEM, a nota obtida no vestibular será calculada pela média aritmética da nota da Prova de Conhecimentos Gerais e da nota da Prova de Redação em Língua Portuguesa, acrescidas da nota do ENEM, conforme representado na fórmula abaixo descrita.

NOTA FINAL COM RESULTADOS DO ENEM (NFE)= NF*0,8 + NE*0,2

Legenda:

NF = NPCG + NPRLP

Nota do ENEM (NE)* = 0 (zero) a 20 (vinte) pontos

*A nota do ENEM será convertida para o valor de pontuação entre 0 (zero) a 100 (cem), para que fique na mesma proporção da NF.

12. DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS

12.1. Para fins de classificação, somente serão considerados os candidatos que tenham obtido nota maior do que 0 (zero) na Prova de Conhecimentos Gerais e nota maior ou igual a 12 (doze) na Prova de Redação em Língua Portuguesa.

12.2. A classificação dos candidatos será feita em ordem decrescente da nota obtida e, nesta ordem, serão convocados para a matrícula, respeitando-se o número de vagas oferecido para o curso.

12.3. No caso de empate entre candidatos, ficam estabelecidos os seguintes critérios de desempate:

a) terá prioridade o candidato que tiver obtido o melhor resultado na Prova de Redação em Língua Portuguesa;

b) persistindo o empate, prevalecerão, sucessivamente, as notas atribuídas nas questões de Língua Portuguesa;

c) persistindo o empate, terá preferência o candidato de maior idade.

13. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

13.1. Os resultados serão divulgados no dia 27/10/2016 no mural da Secretaria do IDP | São Paulo.

13.2. Os candidatos classificados serão convocados para matrícula a ser realizada no período de 31/10 a 07/11/2016, das 9h00 às 20h00.

13.3. Eventual segunda chamada será divulgada no dia 08/11/2016 no mural da Secretaria do IDP | São Paulo, e os candidatos classificados serão convocados para matrícula a ser realizada nos dias 09/11 a 11/11/2016, das 9h00 às 20h00.

13.4. A partir do dia 14/11/2016, para as vagas não preenchidas para o primeiro semestre de 2017, as inscrições, provas e respectivas matrículas acontecerão até o prazo limite permitido pela legislação aplicável, de acordo com as vagas existentes.

13.4.1. As inscrições serão efetuadas pela internet, no site do IDP | São Paulo (www.idpsp.edu.br), ou na Secretaria do IDP | São Paulo.

13.4.2. Após a efetivação da inscrição, o candidato deve agendar via e-mail relacionamento@idpsp.edu.br ou telefone (11) 2050-0195 a realização do processo seletivo, momento em que deverá apresentar a documentação constante no item 14.3. deste Edital.

13.4.2. Os candidatos classificados serão convocados para matrícula a ser realizada a partir do dia 16/11/2016, das 9h00 às 20h00.

13.4.3. Nas vagas remanescentes poderão ser matriculados portadores de diploma de curso superior, a quem será conferida nova classificação baseada na análise de seu histórico acadêmico do ensino superior.

14. DA MATRÍCULA

14.1. A matrícula será realizada pelos candidatos classificados que tenham efetivamente, concluído o ensino médio, com apresentação da documentação comprobatória, na secretaria do IDP | São Paulo, conforme endereço constante no item 4.2. deste Edital.

14.2. A matrícula deve ser feita, pessoalmente, pelo candidato convocado, se maior de 18 (dezoito) anos ou mediante procuração. Se menor de 18 (dezoito) anos, a matrícula poderá ser feita pelos responsáveis legais. Caso os responsáveis legais não possam fazê-la, esses poderão emitir procuração a terceiros em nome do candidato. As procurações devem conter o reconhecimento de firma do(s) outorgante(s).

14.3. O candidato classificado deverá, no ato da matrícula, entregar os seguintes documentos:

a) 02 (duas) fotos 3×4 iguais e recentes;

b) Certidão de Nascimento ou Casamento (uma cópia autenticada);

c) Documento de Identidade – RG nacional, com menos de 10 (dez) anos de emissão (uma cópia autenticada);

d) Cadastro de Pessoa Física – CPF do candidato ou responsável legal (uma cópia autenticada);

e) Comprovante de endereço (uma cópia simples);

f) Título de eleitor, se maior de 18 anos (cópia simples);

g) Prova de quitação com serviço militar, para candidatos do sexo masculino (cópia simples);

h) Certificado de conclusão do ensino médio ou equivalente (uma cópia autenticada);

i) Histórico escolar de ensino médio (uma cópia autenticada);

j) Recibo de pagamento da taxa de inscrição no Vestibular ou Processo Seletivo Continuado.

Observação 1: Para o candidato que tenha concluído o ensino médio no exterior é exigida prova de equivalência de estudos expedida pelo Conselho Estadual de Educação ou pelo órgão oficial competente, em data anterior à matrícula (uma cópia autenticada).

Observação 2: Para os candidatos portadores de diploma de curso superior poderá apresentar cópia autenticada do respectivo diploma, devidamente registrado, em substituição ao documento comprobatório de conclusão do ensino médio.

14.4. Não será matriculado o candidato que deixar de apresentar, no ato da matrícula, todos os documentos exigidos neste Edital, incluindo as cópias autenticadas.

14.5. O candidato que não efetuar sua matrícula no prazo estipulado, perderá o direito de realizá-la.

14.6. No ato da matrícula, o candidato ou responsáveis legais, assinará o contrato de prestação de serviços educacionais.

14.7. O IDP | São Paulo se reserva o direito de não formar turmas, caso não seja atingido o número mínimo de 30 (trinta) alunos matriculados.

15. DO PRAZO DE VALIDADE DO VESTIBULAR

15.1. A classificação obtida é válida para a matrícula no período letivo para o qual se realiza a seleção, tornando-se nulos seus efeitos se o candidato classificado deixar de requerê-la ou, em o fazendo, não apresentar a documentação completa, dentro dos prazos fixados.

16. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

16.1. Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Comissão de Vestibular do IDP | São Paulo.

Publique-se,

Cumpra-se.

São Paulo/SP, 10 de agosto de 2016.

Profª Drª SUSANA SALUM RANGEL

Diretora Acadêmica

Presidente da Comissão de Vestibular do IDP | São Paulo

ANEXO – EDITAL DO VESTIBULAR
PARA INGRESSO NO 1º SEMESTRE DE 2017

LÍNGUA PORTUGUESA

Estudo do texto: as sequências discursivas e os gêneros textuais no sistema de comunicação e informação – modos de organização da composição textual; atividades de produção escrita e de leitura de textos gerados nas diferentes esferas sociais – públicas e privadas.

Estudo dos aspectos linguísticos em diferentes textos: recursos expressivos da língua, procedimentos de construção e recepção de textos – organização da macroestrutura semântica e a articulação entre ideias e proposições (relações lógico-semânticas).

Estudo do texto argumentativo, seus gêneros e recursos linguísticos: argumentação: tipo, gêneros e usos em língua portuguesa – formas de apresentação de diferentes pontos de vista; organização e progressão textual; papéis sociais e comunicativos dos interlocutores, relação entre usos e propósitos comunicativos, função sociocomunicativa do gênero, aspectos da dimensão espaço- temporal em que se produz o texto.

Estudo dos aspectos linguísticos da língua portuguesa: usos da língua: norma culta e variação linguística – uso dos recursos linguísticos em relação ao contexto em que o texto é constituído: elementos de referência pessoal, temporal, espacial, registro linguístico, grau de formalidade, seleção lexical, tempos e modos verbais; uso dos recursos linguísticos em processo de coesão textual: elementos de articulação das sequências dos textos ou à construção da micro estrutura do texto.

MATEMÁTICA

Conhecimentos numéricos: operações em conjuntos numéricos (naturais, inteiros, racionais e reais), desigualdades, divisibilidade, fatoração, razões e proporções, porcentagem e juros, relações de dependência entre grandezas, sequências e progressões, princípios de contagem.

Conhecimentos geométricos: características das figuras geométricas planas e espaciais; grandezas, unidades de medida e escalas; comprimentos, áreas e volumes; ângulos; posições de retas; simetrias de figuras planas ou espaciais; congruência e semelhança de triângulos; teorema de Tales; relações métricas nos triângulos; circunferências; trigonometria do ângulo agudo.

Conhecimentos de estatística e probabilidade: representação e análise de dados; medidas de tendência central (médias, moda e mediana); desvios e variância; noções de probabilidade.

Conhecimentos algébricos: gráficos e funções; funções algébricas do 1º e do 2º graus, polinomiais, racionais, exponenciais e logarítmicas; equações e inequações; relações no ciclo trigonométrico e funções trigonométricas.

Conhecimentos algébricos/geométricos: plano cartesiano; retas; circunferências; paralelismo e perpendicularidade, sistemas de equações.